A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que presidiu o Conselho Federal de 1983 a 1985. Duarte Garcia morreu na manhã desta sexta-feira (9/4), em decorrência de uma pneumonia. Sob sua condução, a OAB saiu à frente com a campanha “Diretas Já”, embrião da redemocratização pós-ditadura militar. Nascido em 1931, Mário Sergio tinha 89 anos. Formou-se na Turma do IV Centenário, em 1954, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, integrada à Universidade de São Paulo. Além do CFOAB, presidiou a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em 1976 e a OAB São Paulo, de 1979 a 1981. Foi também secretário de Justiça de São Paulo no governo de Orestes Quércia, de 1987 a 1990.
Entre os colegas era conhecido pelo destemor, pela humildade e pela generosidade. A morte de Duarte Garcia é lamentada por todo o mundo jurídico, inclusive pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e pelos ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. “Com a partida de Mário Sérgio Duarte Garcia, o Brasil perde um advogado combativo e um grande defensor da Justiça, dos direitos individuais e da democracia. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, solidarizo-me com a família e os amigos. Espero que o precioso legado deixado conforte os corações de quem fica”, declarou Fux no necrológio publicado pelo Conjur.
“Mário Sérgio Duarte Garcia foi presidente da OAB em um período no qual a instituição lutou muito pelas eleições diretas no país, quando estávamos próximos da reabertura política. Foi um democrata, destemido defensor das liberdades, notadamente da liberdade de expressão. Seu legado ficará para todas as gerações, como exemplo de advogado combativo, comprometido com a legalidade, a justiça social e a democracia”, afirma Cássio Telles, presidente da OAB Paraná.
Pela partida de seu ex-presidente, a OAB São Paulo decretou luto oficial de três dias.
