Processo penal é centro do debate no congresso em homenagem a Julio Maier

Realizado no formato virtual, o VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória em homenagem ao Professor Julio Maier foi aberto nesta segunda-feira (15/3) na OAB Paraná. Assim como a Escola Superior de Advocacia (ESA), a seccional co-realiza o evento junto com o Observatório. Depois de breve apresentação, o presidente do Observatório, Leonardo Costa de Paula, passou a palavra ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, encarregado da saudação inicial.

Coutinho destacou que Julio Maier, falecido em 2020, foi dos grandes nomes do processo penal do mundo. “Era um alemão de Córdoba, uma pessoa excepcional, respeitadíssima no mundo todo. Tinha grandes amigos no Brasil. Certa vez, quando esteve em Curitiba para um congresso, pedi que autografasse um livro dele que comprei na Colômbia. Ele ficou calado de depois de um tempo disse: ´Veja como são os colombianos; é um livro meu que nem eu sabia que estava publicado´. Havia temas em que era imbatível, particularmente a questão da reforma vinha com ele há muito tempo, como o grande projeto de refundação da estrutura acusatória que ele e o professor Alberto Binder disseminaram pela América Latina toda. Maier merece esta homenagem por tudo o que nos legou para um processo penal democrático”, afirmou.

Ênfase

O professor explicou que o Observatório organizou o congresso de modo a ouvir mais os professores argentinos que conviveram com Julio Maier. “Poderão nos mostrar como têm sido as reformas em seu país e nos permitir ter contribuições para nossa reforma aqui também, quando ela for possível”, disse Coutinho. A oração inicial lembrou a todos também da falta de leitos para atender doentes de covid-19 em todo o Brasil. “Curitiba é uma cidade relativamente evoluída. Mesmo assim não conseguimos dar conta de atender todos os infectados por esse vírus. Os brasileiros precisam, com consciência, de fazer a sua parte. Em nome do Observatório, manifesto solidariedade às famílias daqueles que não resistiram. Que estando a favor da racionalidade e da ciência logo tenhamos condição de superar tudo isso”, augurou.

A advogada Camilin Poli anunciou o primeiro painel, composto pela mediadora Débora Normanton Sombrio e pelos professores-doutores Eugênio Sarrabayrouse, da Universidad de Buenos Aires, como conferencista, e Marco Aurélio Nunes, da UFPR e do Unicuritiba, como debatedor. Afirmando estar dividido entre a honra de participar do evento e dor de recordar a perda recente, Sarrabayrouse abriu sua apresentação com uma mensagem da família de Maier, agradecendo pela homenagem e lembrando que o professor argentino dedicou sua vida toda à profissão estabelecendo como máxima virtude o esforço.

Fase intermidiária

“Julio Maier dedicou sua vida à reforma processual para tirar a América Latina do atraso que sua legislação processual significava. Na Argentina, a Constituição de 1860 estabelecia uma organização horizontal da administração de justiça, mais ou menos como nos demais países. com processo altamente inquisitivo. Maier encabeçou os estudos de reforma culminados com o projeto do Código Processual Penal 1986, que não foi sancionado. Apesar disso, foi o modelo exportado a outros países da América Latina. Maier também foi um dos poucos processualistas que pensou a organização judicial, pregando o estabelecimento de órgãos colegiados organizados para cada processo”, disse Sarrabayrouse.

Na condição de debater, Nunes destacou que no Brasil os estudos de pós-graduação tendiam até pouco tempo atrás a olhar quase que exclusivamente para a Europa, particularmente para a Itália. “De certa maneira, ignorávamos a riqueza da experiência latino-americana em relação ao processo penal”, observou. O professor também defendeu o advento da fase intermediária, usando a definição de Canelutti para explicar que ela se estabelece entre as duas fases usuais — investigação e processo — como um diafragma que evita a “contaminação” do juiz.  “O modelo de três fases vai exigir, claros, juízes diferentes. O da fase intermediária faz o controle da acusação. É essencial que o juiz do processo não tenha contato com o conhecimento que não foi produzido dialogicamente na fase da investigação”, defendeu.

Para Nunes, a etapa intermediária “é o investimento em reforma mais importante que precisamos no Brasil. E para tal não precisamos de nada além de implementar o juiz de garantias. Essa figura também pode otimizar o que será o processo depois, conciliando garantias processuais penais”, resumiu.

Painéis

Ainda na manhã desta segunda-feira, mais três painéis foram apresentados. A professora argentina Angela Ledesma conferenciou sobre direito ao recurso e sistemas de controle em painel mediado por Mariana Madera que teve Vinicius Assumpção como debatedor.

A conferência da professora Natália Sergi tratou dos tradição inquisitiva que esteve no centro das discussões sobre a reforma processual penal da Argentina. O painel teve como debatedora Camilin Poli e como mediador Luiz Colavolpe. O último painel matinal, com mediação de Gabriela Machado, apresentou aos participantes a conferência de Fernando Díaz Cantón sobre motivação da sentença penal, tendo como debatedor Luiz Gabriel Batista Neves.

O VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória segue até quarta-feira, 17 de março (confira quadro com a programação). Além do Zoom, o evento está sendo veiculado pelo Youtube da OAB Paraná. Os interessados em participar devem registrar sua inscrição por meio deste link.