O Conselho Pleno elevou nesta sexta-feira (12) a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à condição de permanente. Estiveram presentes na sessão virtual a conselheira federal Glícia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seccional, Bruna Saraiva, e os ex-presidente da comissão, Anderson Rodrigues Ferreira e Marta Tonin.
“Aqui no Paraná temos uma atuação muito incisiva em relação à causa”, disse Cássio Telles, destacando os trabalhos de todos os profissionais que consolidaram a atuação da comissão, tornando-a referência no país. “Trata-se de uma reflexão muito importante, que toca nossos corações. Num período em que vemos tanta tristeza, é bom fazermos nossas reflexões e nos situarmos em relação às pautas que norteiam o nosso trabalho em prol das futuras gerações”, disse Telles.
A discussão sobre a elevação da comissão especial à condição de permanente surgiu no Conselho Federal da OAB. Um projeto elaborado pelo conselheiro relator Anderson Rodrigues Ferreira em defesa do pleito rendeu parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Nacional. Na seccional paranaense, a decisão do Conselho Pleno foi embasada por um parecer elaborado pelo advogado Adilson Pascoal, aprovado pela diretoria por unanimidade.
Para o conselheiro estadual Anderson Rodrigues Ferreira, o momento traduz os resultados de um trabalho iniciado na década de 1990, época em que um pequeno grupo da Comissão de Direitos Humanos começou a acompanhar o tema. “A defesa de crianças e adolescentes sempre foi e será o foco da comissão”, disse Ferreira, que presidiu a comissão na gestão (2016-2018).
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Bruna Saraiva, frisou tratar-se de um dia de muita alegria para aqueles que militam pela efetivação das promessas constitucionais. “Não é um campo fácil, principalmente neste período de pandemia, mas tenho certeza que a conquista de hoje é fruto do trabalho de todos que passaram por ela”, disse. “A pauta da infância sempre será prioridade”, disse.
A advogada Marta Tonin enalteceu a temática da criança, frisando que nunca foi de caráter provisório na OAB. “ A comissão sempre teve o apoio irrestrito de todos os presidentes que passaram pela seccional. Sempre foi uma comissão muito atuante. É um orgulho muito grande fazer parte das comissões, esta temática é prioridade absoluta e precisamos torná-la factível principalmente em momentos difíceis como o atual”, afirmou.
A conselheira federal Glícia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente, parabenizou a seccional paranaense pela iniciativa de “não só transformar a comissão especial em permanente, mas por compreender a valorização do tema para o futuro desse país”. “O futuro sempre foi e será o investimento em crianças e adolescentes. Ainda não conseguimos priorizar direitos de crianças e adolescentes no país, mas na OAB sim”, disse.
“Constitucionalizar e pensar de forma humanista os direitos de crianças e adolescentes é o desafio do nosso século”, afirmou Glícia. A advogada encerrou sua reflexão citando um provérbio africano que afirma que “o mundo que temos hoje nas mãos não nos foi dados por nossos pais, foi emprestado por nossos filhos”.