A intensificação do comércio eletrônico no Brasil exige atenção dos consumidores em relação a golpes na internet. Atenta a este cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira (16) a Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores.
A publicação traz informações sobre os cuidados básicos de prevenção, como lembrar-se sempre das dificuldades de identificação das partes no ambiente eletrônico, optando sempre estabelecer negócios com empresas reconhecidamente idôneas.
A comissão ainda traz informações sobre contratos e serviços bancários, crédito consignado, clonagem e duplicação de whatsapp, e como agir caso seja vítima de uma fraude. “A situação da pandemia acelerou e antecipou muito a experiência do cidadão com compras online e a vida de forma remota. Não só compras, mas transações, pesquisas. Com o aumento do número de transações online, maior o volume de fraudes. Em que pese as legislações vigentes e decisões que dão segurança jurídica, a falta de cautela pode trazer prejuízos enormes ao consumidor”, frisa o presidente da Comissão, Antônio Carlos Efing.
“Sensível a essa realidade, a Comissão de Defesa do Consumidor orienta sobre a prevenção e o combate às fraudes. O objetivo é transmitir para todos os cidadãos medidas simples que reforçam a segurança”, esclarece Efing. O trabalho é fruto das discussões da Comissão e contou com a contribuição de uma reunião aberta realizada com as presenças de representantes do Procon-PR e da Delegacia de Crimes contra a Economia e proteção do consumidor (DELCON/PR).
O trabalho da comissão paranaense irá subsidiar publicações em outras seccionais do país. De acordo com Antônio Carlos Efing, a cartilha será constantemente atualizada, uma vez que as fraudes são dinâmicas. “Muito preocupa o tema da proteção de dados, porque os vazamentos de dados a pessoas maliciosas gera um nível de fraudes inimaginável. A comissão deverá trabalhar numa atualização do material abordando este tema”, adianta Efing.
A redação técnica da publicação foi elaborada pelo presidente da Comissão, Antônio Carlos Efing, pela vice-presidente Laís Bergstein e pelos advogados Leonardo Lindroth de Paiva, Wagner Henrique, Catia Barbugiani, Adriana Bertolazzi e Eder Gonsalves Crivellaro.A publicação foi elaborada com a colaboração da diretora do Procon/PR, Claudia Silvano, e do Delegado de Polícia Civil, André Feltes, titular na DELCON/PR.
O conteúdo está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB, na seção Direito do Consumidor (clique aqui).