Direito à Cidade e Direito Ambiental serão temas de um dos painéis da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, que vai ocorrer de 11 a 13 de agosto. Os palestrantes confirmados são Édis Milaré, Daniela Libório, Denise Lucena, Ângela Cássia Costaldello e Igor Sporch da Costa.
A abordagem do Direito Ambiental se faz necessária diante da crescente relevância da matéria em face dos desafios em nível nacional e internacional relacionados à preservação de recursos naturais, legislação ambiental e efetividade da Justiça.
O Direito à Cidade é uma temática que vem ganhando cada vez mais espaço com debates sobre o desenvolvimento do espaço urbano, seu impacto no desenvolvimento humano e no bem-estar das pessoas.
A relevância do Direito à Cidade e do ambiental é grande porque a cidade e o meio ambiente são peças centrais no desenvolvimento humano e no bem-estar das pessoas.
“O painel de Direito à Cidade é relevante por trazer ao debate a importância das cidades no contexto mundial e nacional. Demonstrando que a descentralização do poder garante o Estado Social Democrático de Direito e as respostas demandadas pelo interesse local, o qual se torna cada vez mais legítimo e consistente. Trata-se de temática obrigatória para garantir a qualidade de vida dos cidadãos, a isonomia, a saúde, a mobilidade a educação e a busca pela sustentabilidade em tempos de adaptação aos câmbios climáticos e à exigência de novas tecnologias necessárias à convivência coletiva”, observa Cintia Estefania Fernandes, presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná e membro da Comissão Científica da conferência.
“É papel do direito estudar o arcabouço jurídico que está por trás dessa nova preocupação. Ou seja, é preciso valorizar tanto o meio ambiente quanto a cidade em que vivemos para que seja possível alcançar um índice de desenvolvimento e uma qualidade e vida que seja considerada adequada para o bem estar das pessoas”, diz o advogado e conselheiro seccional Rodrigo Kanyama, que também integrante da comissão científica da conferência.
7ª Conferência terá debates sobre Direito à Cidade e Direito Ambiental, temas fundamentais para sociedade contemporânea
