O júri popular de Luis Felipe Manvailer, acusado pela morte da advogada Tatiane Spitzner, foi suspenso no final da manhã desta quarta-feira (10) após a defesa do réu abandonar a sessão. Uma nova data para o julgamento será marcada. Também está previsto um novo sorteio dos membros para compor o júri popular.
O julgamento foi suspenso após a defesa se retirar do plenário durante o depoimento da primeira testemunha de acusação, alegando que teve o trabalho cerceado diante da negativa por parte do magistrado de exibição de um vídeo como prova. Segundo a defesa, o material constava nos autos do processo. A atitude foi considerada abandono injustificado e uma multa de 100 salários mínimos foi aplicada pelo magistrado a cada representante da defesa, pelo magistrado, decisão passível de recurso pelos advogados.
Presente desde o início do processo, a OAB Paraná acompanhou a sessão de julgamento no Fórum de Guarapuava. O presidente da seccional, Cássio Telles, solicitou ao magistrado os documentos que ampararam o indeferimento de uso do vídeo e orientou que a defesa instrua o pedido de assistência com a prova do alegado cerceamento.
A OAB analisará a representação ética feita pelo magistrado contra os defensores e também a alegação destes de violação das prerrogativas, de negativa da ampla defesa e do devido processo legal. “Poderemos, em tese, ter uma questão de prerrogativas ou de ordem ética. Sem analisar os detalhes, entretanto, não podemos fazer juízo de valor ainda. Como disse no plenário, nossa análise nesse ponto será técnica”, frisou Telles.
Além de Telles, também estiveram presentes no Fórum a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; e a presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha.
Atuação
A advogada foi morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio e também responderá por fraude processual.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a morte foi causada por asfixia mecânica antes de Tatiane Spitzner ser jogada do prédio. Imagens da câmera de segurança mostram Manvailer arrastando o corpo do elevador para dentro de casa, limpando o local e depois saindo com outra roupa. As investigações indicam ainda que ele não chamou por socorro nem avisou a família de Tatiane, que vive a poucos metros do local do crime.
A OAB Paraná acompanha o caso desde o princípio. À época do crime, a diretoria da seccional designou os advogados Rodrigo Sánchez Rios, Sandra Lia Bazzo Barwinski e Marinaldo José Rattes para acompanhar os desdobramentos judiciais da morte de Tatiane Spitzner.
O caso mobilizou a seccional e a advocacia paranaense a organizar uma caminhada no Dia do Advogado, em 11 de agosto de 2018, em memória da advogada Tatiane Spitzner e em protesto contra todas as formas de violência. A manifestação reuniu centenas de pessoas e contou com o apoio de diversas entidades em defesa das mulheres, entre elas o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), a Mex Brasil, o Mulheres do Brasil, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, no dia 25 de junho de 2018.