A Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo e Heroldes Bahr Neto, promovem no próximo dia 23, pela manhã, uma reunião aberta na OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias. O debate será transmitido pelo Youtube da OAB Paraná. Os contratos atualmente em vigor vencem em novembro deste ano, por isso o tema está em debate no Paraná, na fase das consultas públicas.
“O objetivo da reunião é discutirmos o modelo que está sendo apresentado para as novas concessões de rodovias no Paraná, de modo que a seccional possa formar uma posição por meio de seu Conselho Pleno. O que está em questão, basicamente, é a análise dos dois modelos possíveis: um em que a seleção se dá pela menor tarifa, com pedágio mais barato, e outro em que há um pagamento de uma outorga por parte das empresas concessionárias para o poder concedente, no caso a União”, afirma Zardo.
A discussão, explica, é a exigência de uma outorga possa implicar em encarecimento do pedágio. “Vamos debater como ter uma concessão segura, atraindo para a licitação empresas sérias, que façam as obras necessárias, mas também garantindo que o pedágio seja o mais barato possível. Para tanto, contaremos com a participação não apenas de juristas, mas também de economistas, de modo a termos uma visão bastante ampla sobre a questão”, explica.
Relevância
“A questão dos pedágios no Paraná é mais uma matéria de suma importância para os paranaenses, a que a OAB-PR, e em especial o presidente Cássio Telles, está muito sensível. Isso para que a Ordem acompanhe e dê suas contribuições, tanto para fiscalizar os encaminhamentos que sejam dados pelo governo quanto para buscar desoneração e competitividade do estado sem perder a qualidade das estradas, na medida em que as nossas atuais tarifas se encontram dentre as mais altas do Brasil”, aponta Bahr Neto.
