5ª Circunscrição Judiciária Militar suspende prazos em trâmite na Auditoria da 5ª CJM no dia 30 de outubro

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar determinou a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na Auditoria da 5ª CJM no dia 30 de outubro de 2024, salvo matéria de urgência, como réu/indiciado preso. Também ficam suspensas as audiências e as sessões dos Conselhos de Justiça na mesma data, salvo casos urgentes. Os prazos que porventura devam se iniciar ou completar no dia 30 de outubro ficam prorrogados para o dia 31 de outubro de 2024.