A crise sanitária impôs mudanças significativas ao sistema processual brasileiro, na avaliação dos três juristas que participaram do painel “O impacto da pandemia nos processos”, nesta terça-feira (28), durante o I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O evento é promovido pela OAB e ESA Nacional....
Problema de conexão gerará imediata nulidade do julgado na 2a Turma do TRT do Paraná
A OAB Paraná se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com a desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), para tratar de temas relacionados às sustentações orais. A reunião também contou com as presenças de servidores da Secretaria e do Gabinete....
Dificuldade no levantamento de valores por RPV e precatórios serão tratados pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4
Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas relativos ao pagamento de RPV e Precatórios. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Leandro Pereira, o...
Eleições diretas: expressão maior da democracia na OAB
A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o nascedouro inspirador desse regime, que se funda exatamente no poder emanado da...
Democracia possível e Constituição em debate no I Congresso Digital da OAB
A democracia possível e a relação entre os poderes é o tema da conferência proferida na manhã desta terça-feira (28/7) no I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional, realizado ao longo de toda esta semana. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa...
Especialistas em processo civil defendem intensificação da comunicação eletrônica para dar efetividade aos processos
A advogada paranaense Rogéria Dotti, vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB participou na tarde desta segunda-feira (27) do painel Mitigação de garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia, que integrou a programação do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e...
OAB Telêmaco Borba arrecada cestas básicas para famílias carentes
A subseção de Telêmaco Borba, por intermédio da sua Comissão da Advocacia Iniciante e com apoio de acadêmicos de Direito, realizou uma campanha para arrecadação de cestas básicas para família carentes que passam por dificuldades neste período de pandemia. Inicialmente o objetivo da campanha era atingir 20 famílias, porém, com...
Paranaenses iniciam participação nos debates falando sobre impactos da covid-19 no Direito Administrativo
Um dos primeiros painéis de debates do Congresso Digital organizado pela Escola Nacional de Advocacia da OAB contou com a participação do advogado Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná. O representante paranaense fez um alerta quanto às situações do cenário pandêmico que apontam para...
Comissão de Direitos Humanos recebe familiares de presos que buscam informações sobre situação dos parentes nos estabelecimentos prisionais
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná receberam nesta segunda-feira (27) familiares de detentos que recorreram à instituição para buscar informações sobre a aplicação de medidas preventivas à covid-19 nos estabelecimentos prisionais, pleiteando a ampliação da testagem para identificar a doença e a promoção de mutirões carcerários. O...
“A livre expressão é a essência da dignidade”, afirma a ministra Cármen Lúcia
Liberdade de Expressão e Fake News em Tempo de Pandemia foi o tema de uma das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7). O tema foi abordado pela ministra Cármen Lúcida, do Supremo Tribunal...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
OAB segue trabalhando para ver concretizadas propostas do Plano Estadual de Valorização do Advogado com Deficiência
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, segue trabalhando para ver concretizados e postos em prática projetos do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi criada por membros da comissão da OAB Paraná com base na matriz do Plano...