A OAB Paraná comunica com pesar o falecimento do advogado Waldemar Ponte Dura, 74 anos, em decorrência de covid-19. O passamento ocorreu nesta quinta-feira (30/7), em Curitiba. Nascido na cidade de Garça, no estado de São Paulo, o advogado formou-se em Direito em 1980, na Universidade para o Desenvolvimento do...
Painel discute o CPC e sua aplicação em tempos de pandemia
O conselheiro seccional Evaristo Aragão Ferreira dos Santos e a advogada paranaense Teresa Arruda Alvim estiveram presentes no I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA nacional. Assim como o advogado Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, eles participaram do painel “O Novo CPC e sua Contribuição em Momentos...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Leocádio Joel de Souza
A OAB Paraná lamenta o falecimento do militar Leocádio Joel de Souza, 74 anos, ocorrido nesta quarta-feira, 29 de julho de 2020, em decorrência de um acidente vascular cerebral, em Curitiba. Souza é pai do advogado Nilton Ribeiro de Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB...
Advocacia deve ser atendida por gabinetes e cartórios em ambiente virtual
A advocacia deve ser atendida por gabinetes e cartórios em ambiente virtual, por meio das plataformas de videoconferência. A prerrogativa profissional do advogado prevista no art. 7º VIII da Lei nº 8.906/04 foi endossada em decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Ato Normativo publicado no início da semana,...
Congresso aprova crédito para profissionais liberais: advocacia está incluída
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30/7), o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, dentre os quais os da advocacia. A condição é a de que não tenham participação societária em pessoa jurídica ou vínculo empregatício...
Audiências telepresenciais serão debatidas em seminário com apoio da OAB-PR
Estão abertas as inscrições para o Seminário Audiências telepresenciais de Instrução em debate: Construindo soluções para o retorno, que terá transmissão ao vivo nesta sexta-feira (31), a partir das 14h, pelo canal do Instituto Edésio Passos no Youtube. O debate tem o apoio da OAB Paraná,da Escola Superior de Advocacia...
Juristas debatem Crimes de Responsabilidade e Impeachment durante Congresso sobre repercussões da Covid-19
Crimes de Responsabilidade e Impeachment estiveram pauta no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, promovido pela OAB Nacional. O Conselheiro Federal pela OAB Paraná, Juliano Breda, foi um dos debatedores. Ele também preside a Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional. Também...
OAB Paraná alerta para golpes que usam pesquisas sobre a covid-19 para clonar celulares
A OAB Paraná faz um alerta quanto a golpes que vêm sendo aplicados visando clonar números de telefone celular e whatsapp. A partir de relatos de advogados, os golpistas se apresentam como representantes do Ministério da Saúde ou de institutos de pesquisa e solicitam respostas a um pequeno questionário. Ao...
Professores analisam as repercussões da pandemia no Direito Civil
“O Direito Civil e a legislação sempre foram vistos como uma ordem permanente das relações privadas, daí a dificuldade da nossa disciplina de lidar com as grandes crises.” Com essas palavras, o jurista Paulo Luiz Netto Lobo, professor emérito da Universidade Federal de Alagoas, deu início ao painel que analisou...
Mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária
O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária. Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa, contou...
Pleito antigo da OAB-PR será atendido: TJ-PR extinguirá cargos de desembargador, convertendo-os em funções de 1º grau
Deve ser entregue ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que converte 15 cargos vagos de desembargador; 15 cargos de assessor de desembargador de simbologia DAS-04; 15 cargos de secretário de desembargador DAS-04; 15 de assessor II...
CNJ acata pleito da OAB para que tribunais regulamentem atendimento virtual à advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido da OAB e publicou Ato Normativo em que recomenda aos tribunais brasileiros a regulamentação do atendimento virtual aos advogados no período da pandemia da Covid-19. A deliberação do CNJ foi anunciada após análise de pedidos formulados pela advocacia para a edição de...