A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná se manifestou com indignação contra medidas apresentadas pelo Poder Executivo que resultariam na desjudicialização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 tem gerado preocupação, especialmente pela Emenda 346, que cria o incidente de prevenção...
Prevenção ao suicídio em pauta no Simpósio Setembro Amarelo
A OAB Paraná sedia nesta quinta-feira (19) o Simpósio Setembro Amarelo, uma iniciativa do programa Saúde Mental promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). O evento reuniu advogados, promotores, magistrados, psiquiatras, psicólogos e outros profissionais em um debate sobre a prevenção ao suicídio. Ao abrir o evento,...
Evento tratará dos honorários de sucumbência no TJ-PR
Um debate sobre honorários de sucumbência no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reunirá na sede da OAB Paraná, no dia 25 de setembro, os desembargadores Domingos Perfetto e Ramon Nogueira, o professor Sandro Martins e o presidente da seccional, Cássio Telles. O evento é organizado pela Comissão...
Reforma Política em pauta na OAB Paraná
A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, uma audiência pública sobre reforma política. A iniciativa, repetida em todas as seccionais do país, partiu da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e...
No TJ-PR, delegação da Ordem reivindica melhoria na prestação jurisdicional de Cascavel e região
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o presidente da subseção de Cascavel, Jurandir Ricardo Parzianello Jr integraram a delegação que esteve reunida nesta quarta-feira (18/9) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, para reivindicar melhorias na prestação jurisdicional de Cascavel e região....
Advocacia paranaense leva propostas para o Colégio de Presidentes de Seccionais em Goiás
Com grande protagonismo, o Paraná participa do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta e sexta-feiras (19/2 e 20/2), em Goiânia. Dos 13 itens da pauta do colégio, 5 serão abordados pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e um está a cargo do...
PGE divulga no dia 30 lista de pagamentos da advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE) divulgará no próximo dia 30 de setembro a nova listagem de pagamentos da advocacia dativa, que vai contemplar os requerimentos feitos até 31 de maio. Os pedidos de revisão formulados até 16 de setembro serão analisados até o dia 20. A estimativa...
PGE divulga nova tabela da advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado divulgou nesta quarta-feira (18) a nova tabela de honorários da advocacia dativa, que entrará em vigor a partir do dia 1º. de outubro. A tabela vem depois de três anos de vigência da lei 18.664/2015, para adequar alguns valores, além de prever a remuneração de...
Quarta-feira foi dedicada a pleitos da advocacia
Precatórios, advocacia dativa, acordos na Justiça do Trabalho e a regionalização da Justiça Federal e outros temas de interesse da advocacia pautaram uma série de reuniões realizadas nesta quarta-feira (18) entre representantes da OAB Paraná, do Executivo e da Justiça. No período da manhã, a diretoria da seccional se reuniu...
OAB pleiteia suplementação de R$35 milhões para a advocacia dativa
A diretoria da seccional se reuniu nesta quarta-feira (18) com o secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, para pleitear a suplementação orçamentária no valor de R$ 35 milhões para pagamento da advocacia dativa. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a vice-presidente, Marilena Winter, ponderaram que atualmente...
Promotoria de Justiça do Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por correição em outubro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná promove correição no dia 8 de outubro, a partir das 8h30, na Promotoria de Justiça do Fórum Descentralizado do Pinheirinho.
Decisão judicial garante presença de advogado em oitiva de testemunha na fase do inquérito policial
Uma deliberação do juízo da Central de Audiência de Custódia da Comarca de Londrina, nos autos nº 0062779-64.2019.8.16.0014, representa uma importante conquista no campo das prerrogativas da advocacia. A prisão em flagrante foi relaxada porque o Juiz de Direito Paulo Cesar Roldão entendeu que houve nulidade no ato por não...