A OAB obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito de as sociedades de advogados estabelecidas no município poderem optar pelo recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no Regime Anual Fixo. Em sessão realizada nesta quarta-feira (24/4), o Plenário da corte deu provimento, por maioria...
Publicados os editais de inscrição para os processos de indicação de advogados para o TJD de Judô e de Voleibol
Foi publicado nesta quarta-feira (24) os editais de inscrição para os processos de indicação de advogados para duas vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Parananense de Voleibol e para uma vaga reservada à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Parananense de...
OAB adotará videoconferência em julgamentos de processos internos
O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu na terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para discutir a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. A preparação da Ordem para possibilitar a realização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com...
Comissão de Direito do Trabalho toma posse
Em sessão presidida pela secretária-geral da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, os integrantes da Comissão Direito do Trabalho foram oficialmente empossados nesta terça-feira (23). O advogado Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho é o novo presidente da comissão, que tem entre seus objetivos a valorização da advocacia trabalhista e o fomento...
Majoritariamente feminino, Colégio de vice-presidentes das seccionais se reúne em Brasília
Representantes das 27 seções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos hoje em Brasília para o Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais. Dos 27 vice-presidentes, 19 são mulheres, entre elas Marilena Indira Winter, da OAB Paraná. "O colégio de vice-presidentes é formado, na sua maioria, por mulheres ,...
OAB Paraná participa do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
A OAB Paraná participará do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que nesta terça e quarta-feiras, 23 e 24 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, n° 999 – Centro Cívico, Curitiba). Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho...
“O alcoolismo é uma doença social”, diz Barbara Gancia em palestra na OAB Paraná
O depoimento contundente da jornalista Barbara Gancia impactou os participantes do evento sobre a ligação de álcool e outras drogas com a violência contra a mulher, realizado na manhã desta terça-feira (23/4) na sede da OAB Paraná. “O alcoolismo é uma doença social, porque afeta toda a família. Além disso,...
Presidente da OAB Paraná publica artigo com crítica a aposentadoria de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) a ADI 4545, Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o artigo 85, §5º, da Constituição do Paraná, que instituiu a pensão vitalícia de ex-governador. Alguns dos argumentos da Ordem são apresentados pelo presidente da...
Violência nos eventos desportivos em debate na OAB Paraná
Um debate sobre a violência nos eventos esportivos norteou nesta segunda-feira (22) a primeira reunião aberta da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná. Ao encontro da campanha de esclarecimento e combate à violência vinculada ao futebol proposta pela diretoria da OAB Paraná, o evento reuniu representantes da advocacia, da...
Corregedoria Geral do Depen apresenta diagnóstico da situação dos parlatórios nas unidades penais
Em atendimento a um pleito da OAB Paraná, a Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário do Paraná realizou um diagnóstico da situação dos parlatórios nas unidades penais do estado, no que tange ao funcionamento, conservação, limpeza e agendamentos. A iniciativa visa resguardar as prerrogativas dos advogados. Em algumas unidades foi constatada...
OAB Paraná acompanha caso de advogada assassinada em Curitiba
É com grande pesar que a OAB Paraná recebe a notícia do assassinato da advogada paranaense Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na seccional sob o nº. 74.102. A Ordem lamenta profundamente mais este triste caso de feminicídio e manifesta solidariedade à família, aos amigos e colegas de...
OAB Paraná lamenta falecimento de advogados em Umuarama e Curitiba
A OAB Paraná lamenta o falecimento dos advogados Luiz Alberto Pereira Paixão, de Curitiba, inscrito na seccional sob o número 52034, e Renato Salim Elnor, de Umuarama, inscrito na seccional sob o número 5242. Ambos faleceram na sexta-feira (19/4). Aos familiares e amigos, expressamos nossas condolências.